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Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TJRJ determina mudança de nome de transexual

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.